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Termos e Condições

Última atualização: Junho 2025

1. Identificação

O presente website é propriedade e operado por Ion Pastuh Construção Civil, Lda., com sede em Portimão, Algarve, Portugal. Contacto: ionpastuh.geral@gmail.com.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Serviços Prestados

A Ion Pastuh Construção Civil presta serviços de:

  • Remodelações e reabilitação de imóveis
  • Construção nova
  • Construção e renovação de piscinas
  • Obras de interiores e exteriores

As informações apresentadas neste website têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual. Qualquer orçamento ou contrato deve ser formalizado por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos e design — é propriedade da Ion Pastuh Construção Civil ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.

5. Limitação de Responsabilidade

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6. Ligações a Terceiros

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7. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação será submetido aos tribunais competentes da comarca de Portimão, Portugal.

8. Alterações

A Ion Pastuh Construção Civil reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.